OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

TRF mantém condenação por estelionato

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão